Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site Com Requinte, incluindo os seus conteúdos informativos e ligações para serviços de terceiros. Ao utilizar o site, o utilizador declara que leu e aceita estes termos; se não concordar, deve deixar de o utilizar.
Aceitação dos termos
A utilização do Com Requinte implica a aceitação destes Termos e Condições, incluindo qualquer alteração que venha a ser publicada nesta página. Ao acessar o site, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de maneira lícita, respeitando seus regulamentos e evitando qualquer ato que possa comprometer seu funcionamento ou os direitos de terceiros.
Natureza do serviço
O Com Requinte é um site afiliado que oferece informações detalhadas sobre jogos e diversos operadores de apostas. O site pode receber comissões quando os usuários acessam serviços de terceiros por meio das nossas ligações. É importante frisar que não operamos jogos, não aceitamos apostas e não gerimos contas ou pagamentos; a oferta de jogos online em Portugal é de responsabilidade de operadores autorizados pela SRIJ.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os textos, elementos gráficos, marcas e outros conteúdos presentes no site Com Requinte são propriedade do Com Requinte ou utilizados com a devida autorização dos respetivos titulares. A reprodução, distribuição ou adaptação desses conteúdos é estritamente proibida sem autorização prévia, exceto nas situações previstas pela legislação vigente.
Limitação de responsabilidade
A Com Requinte empenha-se em garantir que as informações disponibilizadas no site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não se responsabiliza por qualquer erro, omissão ou indisponibilidade do conteúdo. Na máxima extensão permitida pela legislação, a Com Requinte não poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização do site ou de decisões tomadas com base nas informações nele contidas.
Ligações externas
O site pode incluir ligações para páginas e serviços de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência e informação. Não controlamos nem garantimos os conteúdos, a disponibilidade, as práticas ou os termos desses terceiros. É responsabilidade do utilizador consultar e avaliar os termos e condições antes de utilizar os serviços associados.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições estão sujeitos à legislação vigente em Portugal. Sem desconsiderar as disposições legais obrigatórias, qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais portugueses competentes.
Alterações aos termos
Podemos alterar estes Termos e Condições para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da data da sua publicação; a continuação da utilização do site constitui aceitação das alterações.